TÍTULO:
A JUDICIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL E O USO DO CONCEITO DE CRIME CONTRA A HUMANIDADE:
Uma análise empírica das ações penais oferecidas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal por crimes perpetrados por agentes de Estado no período da ditadura militar brasileira (1964-1985)

(Pesquisa publicada em julho de 2021)


TÍTULO:

OBSERVAÇÕES SOBRE O (DES)CUMPRIMENTO PELO ESTADO BRASILEIRO DA SENTENÇA DO CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL: Uma análise do processo de desmonte das políticas de memória, verdade, justiça e reparação

(Pesquisa publicada em agosto de 2020)